Arma de pressão é considerada arma de fogo? Descubra

Essa é uma dúvida muito comum entre quem começa a pesquisar sobre tiro esportivo ou pensa em comprar uma carabina de pressão. Afinal, arma de pressão é considerada arma de fogo no Brasil?

A resposta curta é não, a arma de pressão não é considerada de fogo Pela legislação brasileira, elas não são classificadas como armas de fogo. Apesar de, em muitos casos, terem aparência semelhante, o funcionamento e a regulamentação são diferentes.

Ainda assim, isso não significa que elas estejam totalmente fora das regras. Existem normas sobre comercialização, transporte e uso desses equipamentos, e conhecer essas informações é importante para evitar problemas.

Mas se você ainda tem dúvidas sobre o assunto, continue a leitura pois detalhamos cada situação das armas de pressão!

O que caracteriza uma arma de fogo?

Para entender a diferença, primeiro é preciso saber o que a legislação considera uma arma de fogo.

De forma geral, o conceito está ligado ao uso de pólvora ou outro material explosivo para lançar um projétil. Ou seja, o disparo acontece a partir da combustão da pólvora, que gera gases e impulsiona a munição pelo cano da arma.

É por esse motivo que pistolas, revólveres, espingardas e rifles entram nessa categoria. Esses equipamentos utilizam cartuchos com carga de pólvora e, por isso, são submetidos a regras mais rígidas de controle e registro.

A definição utilizada por órgãos como o Exército Brasileiro e a Polícia Federal segue exatamente essa lógica: sem pólvora, não se trata de arma de fogo.

Como funcionam as armas de pressão?

No caso das armas de pressão, o princípio é outro. Em vez de pólvora, o disparo acontece por meio da pressão de gases comprimidos.Dependendo do modelo, essa pressão pode vir de diferentes sistemas, como: ar comprimido, CO2 ou mecanismo de mola ou pistão.

O projétil utilizado normalmente é o chumbinho, bastante conhecido por quem pratica tiro esportivo recreativo. Quando o disparo é feito, o gás comprimido empurra esse projétil para fora do cano.

Como não existe combustão de pólvora nesse processo, esses equipamentos não entram na definição legal de arma de fogo.

O que diz a Portaria nº 56 do COLOG?

A Portaria nº 56-COLOG, de 5 de junho de 2017, estabelece os procedimentos administrativos para a concessão, revalidação, apostilamento e cancelamento do registro no Exército para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército (PCE). 

Ela disciplina o funcionamento de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs), além de empresas que comercializam, transportam ou fabricam esses materiais.

Mesmo não sendo armas de fogo, alguns modelos de armas de pressão estão incluídos nas normas que tratam de produtos controlados pelo Exército.

Entre as regulamentações relacionadas ao tema está a Portaria nº 56 do COLOG, que estabelece regras para fiscalização de determinados produtos controlados. Essas normas ajudam a organizar a fabricação, a importação e a comercialização de diversos equipamentos no país.

Na prática, isso significa que o mercado dessas armas segue critérios definidos pelas autoridades, mesmo que o processo de aquisição seja mais simples do que o de uma arma de fogo.

Como deve ser feito o transporte?

Outra dúvida frequente envolve o transporte de armas de pressão. De modo geral, não existe a mesma exigência de registro que ocorre com armas de fogo. Porém, isso não significa que elas possam ser transportadas de qualquer maneira.

Alguns cuidados são recomendados para evitar transtornos:

• manter a nota fiscal ou comprovante de compra;
• transportar o equipamento em estojo ou embalagem apropriada;
• evitar circular com a arma visível em locais públicos.

Essas medidas ajudam a demonstrar que o equipamento tem origem legal e está sendo transportado de forma responsável, especialmente em deslocamentos para clubes de tiro ou locais de prática.

Tipos mais comuns de armas de pressão

As armas de pressão são bastante populares no tiro esportivo e também em atividades recreativas. Dentro dessa categoria, existem alguns modelos que aparecem com mais frequência.

Carabinas de ar comprimido

As carabinas estão entre os modelos mais conhecidos. Elas oferecem maior estabilidade no disparo e costumam ser utilizadas em treinos de tiro esportivo e em práticas recreativas.

Dependendo do modelo, podem utilizar sistema de mola, gás ram ou ar pré-comprimido.

Pistolas de CO2

As pistolas que utilizam cápsulas de CO2 são menores e bastante práticas. O gás armazenado na cápsula é responsável por gerar a pressão necessária para o disparo do projétil.

Muitos atiradores utilizam esse tipo de equipamento para treinamento e prática em distâncias curtas.

Rifles de chumbinho

Também bastante populares, os rifles de chumbinho são conhecidos pela boa precisão em atividades recreativas. Em muitos casos, o termo acaba sendo usado de forma semelhante ao de carabina de pressão.

Entender a legislação evita problemas

Mesmo não sendo classificadas como armas de fogo, as armas de pressão exigem uso responsável e atenção às normas vigentes.

Entender a diferença entre esses equipamentos ajuda não apenas a esclarecer dúvidas comuns, mas também a evitar interpretações erradas sobre a legislação.

Para quem está começando no tiro esportivo, vale a pena buscar sempre informações em fontes confiáveis e conhecer bem as regras que envolvem compra, transporte e uso desse tipo de equipamento.

Esse foi nosso artigo de hoje, esperamos que suas dúvidas tenham sido solucionadas! Se você quer mais dicas de conservação e manuseio de armas de pressão, confira o nosso post: Como transportar uma arma de pressão? Aprenda a fazer corretamente!